05/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ENCONTRE SUA VIAGEM FRANCHISING LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LUCIANO MODESTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
02/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 17:02

Recebidos os autos
30/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES
28/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:42

Recebidos os autos
26/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
26/03/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 16:13

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:06

Audiência Conciliação redesignada para 26/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/11/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:35

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806568-02.2025.8.19.0007

Andre Luiz Zanoli Gomes

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Andre Luiz Zanoli Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0822016-66.2024.8.19.0066

Edith Pereira Martins Justo

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Oseas dos Santos Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0804396-77.2025.8.19.0075

Samuel Luiz da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Maria Eduarda Menezes Fideles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0002177-57.2022.8.19.0002

Maria Augusta Felisardo dos Santos

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Maria Lucia de Oliveira de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017743-51.2018.8.19.0078

Municipio de Armacao dos Buzios

Erika Valle Soares

Advogado: Marcos Vinicius Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2018 00:00

Exibir Processo