13/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:37

Transitado em Julgado em 28/06/2025
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800136-11.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO RÉU: QATAR AIRWAYS GROUP Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO, pela presente, o acordo celebrado entre as partes (ID 198840880), para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.

Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
07/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:56

Homologada a Transação
06/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 14:08

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 14:08

Recebidos os autos
23/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
23/05/2025 12:09

Revisão do Projeto de Sentença
08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 18:30

Recebidos os autos
25/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
26/03/2025 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/03/2025 16:38

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS GROUP em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0886911-03.2025.8.19.0001

Construtora Novolar LTDA

Bruno Riani Carvalho

Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0002624-56.2010.8.19.0005

Municipio de Arraial do Cabo

Pring Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811186-15.2025.8.19.0031

Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas

Kiffer Ferreira Solucoes Imobiliarias Lt...

Advogado: Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0801295-73.2025.8.19.0029

Alcidea da Silva Franco Passarele

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Edmir Frank Duraes Damaceno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0845332-75.2025.8.19.0001

Wellington dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 16:34

Exibir Processo