23/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0834643-74.2022.8.19.0001 Assunto: Benfeitorias / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0834643-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00111384 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA BEACH STAR ADVOGADO: MARCOS GOUVEIA FARAH OAB/RJ-066920 APELADO: INSTITUTO DE ESTETICA E TERAPIA DIPANEMA LTDA.

ADVOGADO: ALEX MOTTA CARDOSO OAB/RJ-190171 ADVOGADO: LUDIMILA CINDRA CARDOSO OAB/RJ-204053 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS REPETITIVOSMera irresignação em face das conclusões do acórdão que negaram provimento ao apelo, com restabelecimento da aposentadoria do autor.

INTERPOSIÇÃO DE 3º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, agora contra a multa aplicadana forma do artigo 1.026.Embargos de declaração que se REJEITAM com aplicação da multa prevista no paragrafo 3º do mesmo artigo e proibição de nova juntada, como previsto no artigo 4º.EMBARGOS QUE SE REJEITAM Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/04/2025 13:57

Documento
24/04/2025 13:53

Conclusão
24/04/2025 13:50

Mero expediente
24/04/2025 13:38

Conclusão
24/04/2025 13:37

Remessa
24/04/2025 12:36

Conclusão
15/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 17:15

Inclusão em pauta
02/04/2025 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:35

Conclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 11:28

Mero expediente
12/03/2025 11:40

Conclusão
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 14:50

Documento
14/02/2025 11:05

Conclusão
13/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 16:52

Inclusão em pauta
22/01/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 11:55

Conclusão
17/12/2024 13:30

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 12:57

Mero expediente
10/12/2024 15:14

Conclusão
10/12/2024 15:13

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FSL. 49, E ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FLS.52, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
13/11/2024 15:43

Documento
13/11/2024 15:30

Conclusão
12/11/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:24

Inclusão em pauta
28/10/2024 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 14:20

Conclusão
25/10/2024 14:18

Documento
15/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 13:59

Mero expediente
11/10/2024 15:35

Conclusão
11/10/2024 15:34

Documento
01/10/2024 00:06

Publicação
26/09/2024 13:17

Conclusão
25/09/2024 11:57

Documento
24/09/2024 18:17

Conclusão
24/09/2024 13:01

Provimento
10/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 16:45

Inclusão em pauta
05/07/2024 00:05

Publicação
03/07/2024 15:29

Mero expediente
05/06/2024 16:43

Conclusão
13/05/2024 16:36

Mero expediente
30/04/2024 18:27

Conclusão
30/04/2024 13:01

Pedido de Vista
18/04/2024 00:05

Publicação
17/04/2024 15:09

Inclusão em pauta
12/03/2024 19:29

Pedido de inclusão
12/03/2024 12:16

Conclusão
08/03/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 00:06

Publicação
26/02/2024 00:00

Publicação
22/02/2024 11:12

Conclusão
22/02/2024 11:00

Distribuição
22/02/2024 09:55

Remessa
21/02/2024 22:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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