20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ALUISIO DE ABREU PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805165-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/05/2025 22:18:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ALUISIO DE ABREU PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 18:03

Recebidos os autos
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805165-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/05/2025 22:18:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ALUISIO DE ABREU PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 3 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
03/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ALUISIO DE ABREU PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Citação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:09

Expedição de Informações.
08/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 22:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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