24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 03:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2025 22:22

Juntada de Petição de outros anexos
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806420-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/06/2025 09:05:22 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KARINA RIBEIRO GRACA TOLEDO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 15:38

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 15:38

Recebidos os autos
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
16/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806420-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/06/2025 09:05:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KARINA RIBEIRO GRACA TOLEDO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 3 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
03/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de KARINA RIBEIRO GRACA TOLEDO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:59

Expedição de Informações.
03/06/2025 09:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811284-65.2022.8.19.0205

Silvana Santos Rodrigues

Condominio Residencial Dupret

Advogado: Rodolpho da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0882889-67.2023.8.19.0001

Banco Santander (Brasil) S A

Restaurante e Bar Pintxo LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0812846-95.2025.8.19.0014

Banco Santander (Brasil) S A

Vanderlei de Castro Goulart

Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0810949-63.2024.8.19.0209

Alexandre do Nascimento Camelo

Fabio dos Santos Couto

Advogado: Rodrigo Octavio Maia Botelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0809944-09.2024.8.19.0208

Cintia Naiara Brito Bueno

Claudio Pires Ferreira

Advogado: Leonardo de Oliveira Pereira Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 14:31

Exibir Processo