21/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:58

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CAROLINE DIAS FONTENELLE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que expedi os mandados de pagamento eletrônicos abaixo, nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
14/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 22:27

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de STELLA REGINA DE MORAES BARROS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:35

Outras Decisões
23/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826649-82.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STELLA REGINA DE MORAES BARROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
07/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:50

Homologada a Transação
06/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de STELLA REGINA DE MORAES BARROS em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:12

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 17:12

Recebidos os autos
17/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
17/02/2025 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2025 16:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/02/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2025 16:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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