25/02/2025 16:39

Remessa
13/12/2024 17:37

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Confirmada
09/12/2024 11:45

Documento
06/12/2024 18:46

Conclusão
05/12/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 16:28

Documento
21/11/2024 15:47

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:046.

APELAÇÃO 0805280-64.2022.8.19.0026 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0805280-64.2022.8.19.0026 Protocolo: 3204/2023.00643946 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DENAZIR JORGE DOMINGOS ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 ADVOGADO: PAULA CASTANHEIRA FUMIAN OAB/RJ-231510 ADVOGADO: VINICIUS LEMPÉ ALONSO GONÇALVES OAB/ES-033067 APELADO: DENAZIR JORGE DOMINGOS ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 ADVOGADO: PAULA CASTANHEIRA FUMIAN OAB/RJ-231510 ADVOGADO: VINICIUS LEMPÉ ALONSO GONÇALVES OAB/ES-033067 Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
11/11/2024 19:15

Inclusão em pauta
06/11/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 17:50

Conclusão
16/09/2024 13:34

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 15:41

Confirmada
09/09/2024 12:24

Documento
06/09/2024 18:01

Conclusão
05/09/2024 23:59

Não-Provimento
26/08/2024 19:40

Documento
21/08/2024 17:24

Confirmada
20/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 12:38

Inclusão em pauta
14/08/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 17:30

Conclusão
09/08/2024 17:24

Mero expediente
07/08/2024 15:44

Conclusão
20/06/2024 12:29

Remessa
20/06/2024 12:28

Petição
20/06/2024 12:27

Recebimento
22/04/2024 14:08

Mero expediente
03/04/2024 16:18

Conclusão
27/03/2024 13:04

Remessa
27/03/2024 13:03

Petição
27/03/2024 13:02

Recebimento
25/03/2024 18:42

Documento
14/12/2023 15:46

Documento
06/09/2023 19:08

Mero expediente
25/08/2023 00:07

Publicação
23/08/2023 11:11

Conclusão
23/08/2023 11:00

Distribuição
22/08/2023 22:12

Remessa
22/08/2023 19:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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