09/09/2025 16:34

Conclusão
29/08/2025 15:13

Juntada de petição
11/07/2025 16:22

Conclusão
11/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:41

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

1) Defiro a Gratuidade Judiciária à parte executada.

Anote-se. 2) Para análise do desbloqueio pretendido, venha extrato bancário integral, referente ao meses de JUNHO e JULHO de 2025, devendo neste constar a comprovação do referido bloqueio na respectiva conta bancária.

Ressalta-se que é imprescindível que o Executado demonstre que o benefício previdenciário é recebido na conta mencionada, comprovando-se a impenhorabilidade desta. 3) Dê-se vistas ao Excepto a fim de que se manifeste acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 434/438, bem como em relação aos documentos constantes às fls. 439 e ss.

P-se.

I-se.
06/07/2025 18:01

Juntada de petição
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:18

Deferido o pedido de
03/07/2025 14:18

Conclusão
03/07/2025 10:49

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

1) Diante do comparecimento espontâneo do executado Mauro Celso Coutinho às fls. 402/420, reputo-o como citado e intimado, nos termos do art. 239, §1º c/c art. 274, ambos do CPC.

Fluindo a partir da data da intimação desta decisão o prazo para a parte executada comprovar sua impenhorabilidade, n/f art. 854, §§2 e 3º, do CPC. 2) Com vistas a evitar às partes o prejuízo decorrente do tempo, determinei transferência dos valores bloqueados para a conta de depósito judicial, bem como efetuei o desbloqueio da quantia excedente, conforme extrato ora juntado.

Ressalte-se que a eventual manutenção do bloqueio sem a transferência de valores para a conta de depósito judicial, por tempo prolongado, acarretaria prejuízo ao próprio executado, já que na conta bloqueada não incide a remuneração das contas de depósito judicial. 2) Intime-se a parte excipiente, pela derradeira vez, a fim de que colacione aos autos os documentos hábeis exigidos pelo item 1da decisão proferida à fl. 422, sob pena de indeferimento da medida pleiteada.

PRAZO: 5 (cinco) dias.

Após, retornem imediatamente conclusos.

P-se.

I-se.
30/06/2025 15:51

Deferido o pedido de
30/06/2025 15:51

Conclusão
16/06/2025 15:29

Deferido o pedido de
16/06/2025 15:29

Conclusão
14/06/2025 19:56

Juntada de petição
13/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:43

Conclusão
13/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 19:23

Juntada de petição
24/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:41

Juntada de petição
25/07/2024 17:32

Juntada de petição
14/06/2024 06:29

Documento
27/05/2024 14:01

Juntada de petição
23/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:25

Juntada de petição
01/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:51

Conclusão
19/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:14

Juntada de petição
27/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:25

Deferido o pedido de
02/02/2024 17:25

Conclusão
08/11/2023 05:54

Juntada de petição
28/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 09:55

Remessa
10/08/2022 09:26

Conclusão
10/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:48

Juntada de petição
25/07/2022 15:21

Remessa
22/07/2022 17:40

Juntada de documento
18/07/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:11

Conclusão
18/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:18

Conclusão
08/04/2022 15:18

Outras Decisões
08/04/2022 13:33

Juntada de petição
07/03/2022 14:29

Remessa
06/12/2021 11:50

Documento
21/10/2020 13:13

Expedição de documento
12/03/2020 13:21

Expedição de documento
24/01/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 12:09

Deferido o pedido de
09/09/2019 12:09

Conclusão
17/05/2019 13:00

Juntada de petição
23/06/2017 15:13

Remessa
24/08/2016 15:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2016 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 15:03

Publicado Despacho em 02/09/2016
12/07/2016 15:03

Conclusão
08/07/2015 13:27

Documento
05/05/2015 14:02

Remessa
07/04/2015 16:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2015 13:30

Conclusão
10/02/2015 13:30

Declarada incompetência
22/09/2014 17:26

Expedição de documento
02/09/2014 15:30

Conclusão
02/09/2014 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2014 16:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2014 16:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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