TJRJ - 0806152-22.2023.8.19.0066

1ª instância - Volta Redonda 1 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

FABIANO ROBERTO SOARES

DANIEL JOSE DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE VOLTA REDONDA ( 710 )

JANIEL SILVA DOS SANTOS LUIS

Advogados

MARCELO TOLENTINO RODRIGUES

OAB: 180435/RJ

CPF *56.***.*83-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANO ROBERTO SOARES

DANIEL JOSE DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 18:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 26/09/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 13:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/09/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 12:15

    Conclusos ao Juiz

  • 06/09/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARCELO TOLENTINO RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:18

    Decorrido prazo de JANIEL SILVA DOS SANTOS LUIS em 03/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 17:20

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/09/2024 00:53

    Decorrido prazo de MARCELO TOLENTINO RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 16:08

    Conclusos ao Juiz

  • 29/08/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:05

    Expedição de guia de recolhimento penal.

  • 28/08/2024 13:05

    Juntada de guia de recolhimento

  • 27/08/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 20:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 13:06

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/08/2024 15:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/08/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/08/2024 14:08

    Conclusos ao Juiz

  • 14/08/2024 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 10:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/06/2024 01:10

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 08/06/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2024 16:19

    Conclusos ao Juiz

  • 05/06/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:59

    Decorrido prazo de MARCELO TOLENTINO RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:37

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:05

    Mantida a prisão preventida

  • 08/04/2024 16:45

    Conclusos ao Juiz

  • 05/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 00:04

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 10/03/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 12:06

    Conclusos ao Juiz

  • 07/03/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:12

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 12:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:24

    Não concedida a liberdade provisória de JANIEL SILVA DOS SANTOS LUIS

  • 29/08/2023 16:11

    Conclusos ao Juiz

  • 11/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de MARCELO TOLENTINO RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 18:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 26/07/2023 18:28

    Juntada de Ata da Audiência

  • 05/07/2023 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:29

    Decorrido prazo de MARCELO TOLENTINO RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:52

    Decorrido prazo de JANIEL SILVA DOS SANTOS LUIS em 28/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 22/06/2023 17:34

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 26/07/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 22/06/2023 17:34

    Juntada de Ata da Audiência

  • 22/06/2023 16:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 19/06/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/06/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:24

    Recebida a denúncia contra JANIEL SILVA DOS SANTOS LUIS (ACUSADO)

  • 17/05/2023 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 16/05/2023 17:56

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 15:17

    Conclusos ao Juiz

  • 05/05/2023 15:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 04/05/2023 18:54

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 04/05/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 09:48

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda

  • 01/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 14:36

    Mantida a prisão preventida

  • 01/05/2023 14:36

    Audiência Custódia realizada para 01/05/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 01/05/2023 14:36

    Juntada de Ata da Audiência

  • 30/04/2023 13:18

    Audiência Custódia designada para 01/05/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 30/04/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 30/04/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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