18/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0818746-02.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO NETO RÉU: BANCO AGIBANK

I - RELATÓRIO As partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo nos termos expostos na petição.

Requereram sua homologação e a extinção do processo na forma do art. 487, III, 'b' do CPC. É o relatório.

Passo a decidir.

II - FUNDAMENTAÇÃO O acordo entabulado entre as partes preenche os requisitos legais, tendo sido firmado por partes capazes e versando sobre direitos disponíveis, não havendo óbice à sua homologação.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:14

Homologada a Transação
25/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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