12/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0894455-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE MENEZES RÉU: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 07:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 07:40

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 07:40

Recebidos os autos
26/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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