11/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 18:37

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:26

Audiência Conciliação designada para 22/01/2026 10:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/09/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/08/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de GRAU T FRANQUIAS DE CURSOS TECNICOS LTDA. em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de CRISTIANA DO CARMO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0811673-54.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA DO CARMO FERREIRA RÉU: GRAU T FRANQUIAS DE CURSOS TECNICOS LTDA. 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
03/07/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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