21/05/2025 10:36

Remessa
18/02/2025 17:15

Remessa
13/12/2024 17:37

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Confirmada
06/12/2024 19:33

Documento
06/12/2024 18:46

Conclusão
05/12/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 17:01

Documento
21/11/2024 16:47

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:086.

APELAÇÃO 0102504-13.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0102504-13.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00519179 APELANTE: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA OAB/RJ-121282 ADVOGADO: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES OAB/SP-394180 ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ OAB/RJ-204314 ADVOGADO: MATHEUS CALDAS CRUZ OAB/RJ-238006 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
11/11/2024 19:14

Inclusão em pauta
07/11/2024 14:46

Mero expediente
05/11/2024 17:51

Conclusão
31/10/2024 11:36

Documento
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:11

Confirmada
23/10/2024 19:44

Mero expediente
23/10/2024 14:53

Conclusão
17/10/2024 12:31

Documento
11/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 15:30

Confirmada
08/10/2024 19:46

Documento
08/10/2024 16:00

Conclusão
08/10/2024 13:30

Não-Provimento
30/09/2024 13:51

Documento
26/09/2024 17:45

Confirmada
26/09/2024 13:38

Documento
26/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 16:39

Inclusão em pauta
25/09/2024 11:39

Retirada de pauta
24/09/2024 12:39

Mero expediente
23/09/2024 15:42

Conclusão
18/09/2024 15:33

Confirmada
18/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 14:48

Inclusão em pauta
06/09/2024 15:20

Remessa
24/07/2024 18:03

Documento
08/07/2024 13:42

Conclusão
01/07/2024 13:31

Confirmada
28/06/2024 14:34

Mero expediente
25/06/2024 00:06

Publicação
21/06/2024 11:10

Conclusão
21/06/2024 11:00

Distribuição
20/06/2024 18:45

Remessa
20/06/2024 18:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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