17/03/2025 12:20

Documento
13/03/2025 18:20

Baixa Definitiva
10/03/2025 17:42

Confirmada
13/12/2024 17:37

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 14:48

Confirmada
06/12/2024 19:33

Documento
06/12/2024 18:46

Conclusão
05/12/2024 23:59

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2024 17:01

Documento
21/11/2024 16:55

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:090.

APELAÇÃO 0111165-15.2021.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0111165-15.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00631047 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA ADVOGADO: SARA MARIA GOMES DA SILVA MAIA DE CARVALHO OAB/RJ-068206 ADVOGADO: ANA CARLA ALVES DA COSTA MONTEIRO OAB/RJ-179046 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
11/11/2024 19:14

Inclusão em pauta
06/11/2024 17:15

Mero expediente
05/11/2024 18:16

Conclusão
21/10/2024 15:27

Documento
15/10/2024 18:52

Confirmada
11/10/2024 20:32

Mero expediente
10/10/2024 14:40

Conclusão
16/09/2024 13:34

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 15:41

Confirmada
07/09/2024 10:25

Documento
06/09/2024 18:01

Conclusão
05/09/2024 23:59

Não-Provimento
26/08/2024 19:40

Documento
21/08/2024 17:24

Confirmada
20/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 18:53

Documento
19/08/2024 12:37

Inclusão em pauta
14/08/2024 12:31

Remessa
09/08/2024 12:32

Conclusão
01/08/2024 16:20

Confirmada
01/08/2024 15:58

Mero expediente
25/07/2024 00:05

Publicação
23/07/2024 11:13

Conclusão
23/07/2024 11:00

Distribuição
22/07/2024 16:23

Remessa
20/07/2024 18:42

Remessa
20/07/2024 18:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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