12/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2025 07:08

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo:0816613-69.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KETLEN CAROLAINE FARIA SILVA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 25 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
25/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:33

Recebidos os autos
04/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
04/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/08/2025 21:24

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de KETLEN CAROLAINE FARIA SILVA em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 22:06

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0816613-69.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KETLEN CAROLAINE FARIA SILVA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 26 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
26/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 17:45

Recebidos os autos
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
12/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:20

Recebidos os autos
08/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
08/05/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/05/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de KETLEN CAROLAINE FARIA SILVA em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 09:01

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 20:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/03/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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