25/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/09/2025 14:21

Transitado em Julgado em 25/09/2025
19/09/2025 15:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/09/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de LUANA FARINA CAVALCANTE DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de WALLACE DE FREITAS ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo:0805209-17.2025.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA FARINA CAVALCANTE DA SILVA, WALLACE DE FREITAS ANDRADE RÉU: W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 20 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
21/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 14:11

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 14:11

Recebidos os autos
08/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
08/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0805209-17.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA FARINA CAVALCANTE DA SILVA, WALLACE DE FREITAS ANDRADE RÉU: W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 1 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:50

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:50

Juntada de petição
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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