27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
24/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
22/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:26

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 20:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806481-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/06/2025 18:55:30 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DINA FRANCISCA CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso doprazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 28 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
28/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/08/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 11:31

Recebidos os autos
27/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
25/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de DINA FRANCISCA CAMPOS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:11

Outras Decisões
25/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:39

Expedição de Informações.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0806481-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/06/2025 18:55:30 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DINA FRANCISCA CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806481-10.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINA FRANCISCA CAMPOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id.203013540 - Ao réu para manifestação sobre a informação de descumprimento da Tutela.

MESQUITA, 3 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
03/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de DINA FRANCISCA CAMPOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 20:25

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:23

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 18:55

Distribuído por sorteio
03/06/2025 18:54

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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