03/09/2025 14:22

Documento
23/07/2025 14:17

Retirada de pauta
23/07/2025 12:06

Mero expediente
22/07/2025 13:09

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 127.

APELAÇÃO 0010935-97.2019.8.19.0206 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0010935-97.2019.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00140907 APELANTE: MARIA MAGDALENA DOS SANTOS FERREIRA APELANTE: JURAN SILVA SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNA MUNIZ DO ESPÍRITO SANTO OAB/RJ-145284 APELADO: TERMO GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA OAB/RJ-110084 APELADO: TRIP CONSULTORIA IMOBILIÁRIA EIRELI ADVOGADO: IZAIAS CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA OAB/RJ-168553 Relator: DES.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO
02/07/2025 15:07

Inclusão em pauta
25/06/2025 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 11:13

Conclusão
06/03/2025 11:00

Distribuição
27/02/2025 16:48

Remessa
27/02/2025 16:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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