30/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:14

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824927-89.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: ELIMAR BASTOS RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Cumpra-se o v. acórdão.

Ao patrono da parte autora para promover o início da fase de cumprimento de sentença, especialmente quanto `a cobrança dos honorários advocatícios de sucumbência.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, tudo certificado, retornem os autos conclusos.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de maio de 2025.

JULIANA KALICHSZTEIN Juiz Titular
22/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:32

Recebidos os autos
21/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 00:00

Edital

1.

A teor do art. 99, §5º, do CPC e conforme firme orientação jurisprudencial ¿o recurso que versa exclusivamente sobre o valor dos honorários de sucumbência fixados em favor do advogado da parte que formulou pedido de gratuidade da justiça, como no presente caso, tal recurso estará sujeito a preparo, ressalvada a hipótese em que o próprio advogado demonstrar que tem direito à assistência judiciária gratuita.¿ (AgInt no AREsp n. 2.441.809/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 8/4/2024, DJe de 2/5/2024.). 2.

Diante disso, intime-se a advogada apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga as três últimas declarações de imposto de renda e quaisquer outros documentos hábeis à verificação de sua atual situação patrimonial, como, exemplificativamente, extratos bancários e de cartão de crédito, de modo a permitir a análise do pleito de concessão de gratuidade de justiça.
30/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:50

Outras Decisões
29/10/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 13:40

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 09:29

Outras Decisões
07/06/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:20

Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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