25/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:06

Outras Decisões
22/09/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:35

Transitado em Julgado em 22/09/2025
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de PAULO ALVES DE QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 01:14

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 01:14

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 01:14

Recebidos os autos
05/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
05/08/2025 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/08/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0805655-02.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ALVES DE QUEIROZ, RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ RÉU: VIVO S.A.

Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
31/07/2025 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:45

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/07/2025 12:45

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805655-02.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ALVES DE QUEIROZ, RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RACHEL PEREIRA ALVES DE QUEIROZ RÉU: VIVO S.A.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que, conforme decidido pelo Conselho Recursal reiteradas vezes, caso a obrigação de restabelecer o serviço não seja cumprida deve haver conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, o que demonstra que a questão é meramente patrimonial.

Ademais a parte autora pode solicitar a portabilidade para outra operadora e permanecer utilizando o mesmo número, além de poder contratar o serviço com outra operadora, razão pela qual não há o requisito de perigo na demora.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/06/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 21:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:30

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/06/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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