18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 173.

APELAÇÃO 0028859-09.2014.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0028859-09.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00716485 APELANTE: AGOSTINHO ADÃO NETO APELANTE: NIVIA MARIA AMORIM DE ALMEIDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO Funciona: Defensoria Pública
10/06/2025 16:05

Remessa
10/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:01

Juntada de documento
09/06/2025 15:11

Juntada de documento
22/05/2025 13:20

Juntada de documento
29/04/2025 08:13

Juntada de petição
25/04/2025 15:00

Juntada de petição
17/04/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 14:45

Conclusão
22/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:51

Juntada de petição
30/10/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 23:13

Juntada de petição
12/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:25

Conclusão
09/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:12

Juntada de petição
12/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:52

Juntada de documento
17/05/2024 12:05

Juntada de petição
13/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 13:30

Conclusão
11/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:17

Juntada de petição
23/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:45

Conclusão
16/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:17

Juntada de petição
11/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:32

Conclusão
24/05/2023 13:32

Concessão
24/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 23:09

Juntada de petição
09/01/2023 13:55

Conclusão
09/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 22:37

Juntada de petição
30/11/2022 06:20

Juntada de petição
21/11/2022 14:52

Conclusão
21/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:56

Juntada de petição
04/08/2022 17:27

Juntada de petição
24/06/2022 04:39

Conclusão
24/06/2022 04:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 22:42

Juntada de petição
13/01/2022 18:51

Juntada de petição
17/12/2021 11:50

Juntada de petição
18/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:03

Petição
25/10/2021 11:16

Conclusão
25/10/2021 11:16

Outras Decisões
25/10/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:14

Juntada de petição
03/05/2021 15:30

Remessa
03/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 22:07

Juntada de petição
26/11/2020 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 13:01

Juntada de petição
06/08/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2020 16:28

Conclusão
21/07/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 11:56

Juntada de petição
04/05/2020 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2020 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2020 13:25

Conclusão
19/02/2020 16:15

Remessa
19/02/2020 15:47

Remessa
03/02/2020 17:48

Remessa
02/12/2019 11:29

Conclusão
02/12/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 11:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 18:50

Juntada de petição
04/07/2019 20:04

Juntada de petição
07/06/2019 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2019 10:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 23:09

Juntada de petição
18/03/2019 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2019 14:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 17:44

Juntada de petição
18/10/2018 13:33

Documento
18/10/2018 13:14

Juntada de petição
11/09/2018 12:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 14:32

Expedição de documento
03/09/2018 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2018 13:43

Audiência
30/08/2018 13:42

Conclusão
30/08/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 13:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 12:59

Documento
25/07/2018 07:02

Juntada de petição
19/04/2018 16:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 11:33

Audiência
18/04/2018 11:32

Expedição de documento
17/04/2018 14:52

Conclusão
17/04/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 17:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 12:49

Juntada de petição
21/09/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 17:53

Conclusão
29/08/2017 17:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2017 11:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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