05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

À parte exequente para ciência de que a certidão de crédito se encontra disponível para impressão, juntamente com os andamentos processuais.
31/07/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:34

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:32

Expedição de Termo.
09/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:29

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA PIMENTEL em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JOANNA CORTES DE SA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0831557-24.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO COSTA PIMENTEL, JOANNA CORTES DE SA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Como já esclarecido em decisão anterior, trata-se de execução em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto 3
13/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 18:21

Processo Reativado
30/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:21

Processo Desarquivado
10/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:02

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:48

Processo Reativado
28/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:48

Processo Desarquivado
28/03/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:48

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 11/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA PIMENTEL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de JOANNA CORTES DE SA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 21:31

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 21:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 21:31

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 21:31

Recebidos os autos
15/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/10/2024 12:35

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/10/2024 12:35

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de PAULA DE ANDRADE E SOUZA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 20:46

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 20:46

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/08/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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