01/09/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 16:52

Audiência Mediação realizada para 21/08/2025 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
14/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 20:02

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Cabo Frio
30/07/2025 11:08

Audiência Mediação designada para 21/08/2025 16:00 CEJUSC da Comarca de Cabo Frio.
30/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0807702-86.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO ( 903670 ) RÉU: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSTANTIN MENELAU, N. 240, CABO FRIO ¿ RJ, ONDE FUNCIONA CASA KANALOA Processo incluso na Semana da Pauta Verde, nos termos do Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 14/2025.

Designo audiência especial de conciliação para o dia 21/08/2025, às 16:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo.

Intimem-se.

CABO FRIO, 30 de junho de 2025.

SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
30/06/2025 19:07

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:43

Outras Decisões
30/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO (903670) em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO (903670) em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL localizado na Rua Constantin Menelau, n. 240, Cabo Frio ¿ RJ, ONDE FUNCIONA CASA KANALOA em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
28/08/2024 18:13

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:44

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 12:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO ( 903670 ) em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO ( 903670 ) em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 15:49

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:57

Outras Decisões
01/08/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO ( 903670 ) em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO ( 903670 ) em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:51

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:02

Outras Decisões
21/06/2024 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
13/06/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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