10/09/2025 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30010581120258190000/TJRJ
04/09/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 30010581120258190000/TJRJ
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3008356-51.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTESADVOGADO(A): CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB SP158637) DESPACHO/DECISÃO A parte autora admite a convivência em união estável, e o fato de ter recebido pensão por morte na qualidade de filha solteira, irregularmente, a despeito de não preencher os requisitos para tanto, seja por equívoco ou deslize da administração pública, não significa dizer que possui direito adquirido.

Assim, indefiro a tutela. Cite-se.
12/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3008356-51.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTESADVOGADO(A): CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB SP158637) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para regularizar o recolhimento das custas conforme certidão do evento 12, ATOORD1.
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3008356-51.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA VALLE DE MENEZES CORTESADVOGADO(A): CAROLINA DE MOURA CAMPOS (OAB SP158637) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas conforme certidão de evento 4, DOC1. 2.

Sem prejuízo, instrua-se a inicial com comprovante de residência atualizado e cópias do processo administrativo SEI 20.22.0001.0056647.2021-49, que não vieram anexadas.
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3008356-51.2025.8.19.0001 distribuido para 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 18/06/2025.
18/06/2025 16:25

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Custas ao Final
18/06/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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