05/09/2025 15:33

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:23

Documento
13/08/2025 13:50

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 13:23

Conclusão
01/08/2025 09:22

Documento
31/07/2025 15:41

Conclusão
31/07/2025 12:00

Não Conhecimento de recurso
08/07/2025 17:18

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 31/07/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 036.

APELAÇÃO 0801812-52.2023.8.19.0028 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0801812-52.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00975696 APTE: BRK AMBIENTAL MACAE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APDO: VIVIEN MARIA DA SILVA MEDEIROS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Pública
01/07/2025 18:25

Inclusão em pauta
26/06/2025 12:00

Sobrestado
02/06/2025 14:13

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 18:56

Inclusão em pauta
23/05/2025 12:16

Remessa
14/04/2025 14:00

Conclusão
14/04/2025 12:08

Mero expediente
01/04/2025 17:38

Conclusão
26/03/2025 15:55

Confirmada
26/03/2025 12:20

Confirmada
25/03/2025 13:21

Mero expediente
25/03/2025 12:42

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 15:08

Documento
13/03/2025 14:03

Conclusão
13/03/2025 12:00

Não-Provimento
03/02/2025 14:44

Confirmada
31/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:00

Inclusão em pauta
07/01/2025 12:03

Remessa
30/10/2024 00:07

Publicação
24/10/2024 13:05

Conclusão
24/10/2024 13:00

Distribuição
23/10/2024 20:27

Remessa
23/10/2024 20:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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