15/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 18:53

Documento
11/09/2025 15:33

Confirmada
08/09/2025 16:20

Inclusão em pauta
07/09/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 15:10

Conclusão
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:22

Documento
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 18:38

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:26

Documento
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 182.

APELAÇÃO 0805728-39.2023.8.19.0014 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0805728-39.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00323278 APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA APELADO: CARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA APELADO: ISABELA DANTES SAMPAIO APELADO: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DIAS APELADO: PAULO CESAR ALVES PEREIRA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO OAB/RJ-069393 ADVOGADO: MARILIA SALIM MELLO GALLO OAB/RJ-147838 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 18:25

Inclusão em pauta
26/06/2025 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 11:05

Conclusão
30/04/2025 11:00

Distribuição
29/04/2025 17:03

Remessa
29/04/2025 16:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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