24/09/2025 18:06

Outras Decisões
09/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800767-28.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : JOSIMAR NEVES GOMES RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Às partes, EM PROVAS, justificadamente.

PORCIÚNCULA, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSIMAR NEVES GOMES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:50

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DECISÃO Processo: 0800767-28.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR NEVES GOMES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Trata-se de ação proposta por JOSIMAR NEVES GOMES em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A por meio da qual requer, liminarmente, a realocação do poste de energia elétrica, transformador e fiações de forma que possa usar e gozar de sua propriedade plenamente.

Para a concessão da tutela provisória, notadamente inaudita altera parte, são necessários elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos preceituados pelo art. 300 do CPC.

Analisando os fatos e documentos juntados pela parte autora não restaram comprovados os requisitos para o deferimento da medida de urgência pleiteada na inicial.

Inobstante os argumentos do demandante, a matéria não permite uma análise segura para o deferimento em sede de tutela, demandando dilação probatória, por se tratar de matéria extremamente técnica, afastando a probabilidade do direito necessária para o deferimento da medida.

Ressalte-se que eventuais prejuízos podem ser ressarcidos ao final, com o julgamento da demanda.

Isso posto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada na inicial. 2.

Tendo em vista que, na experiência forense, os litigantes não transigem na audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do CPC, deixo de designar audiência neste sentido.

Saliente-se, contudo, que as partes não só podem, como são incentivadas a transacionar em qualquer momento processual. 3.

CITE-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, sob pena de revelia e de presumirem-se verdadeiras as não impugnadas.

PORCIÚNCULA, 26 de junho de 2025.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Substituto
30/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSIMAR NEVES GOMES em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/02/2025 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSIMAR NEVES GOMES em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIMAR NEVES GOMES - CPF: *17.***.*08-09 (AUTOR).
19/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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