21/09/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/09/2025 21:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0801609-55.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIA POUBEL DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 2.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
18/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:05

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de ROSINEIA POUBEL DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 23:53

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
20/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/06/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 09:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/05/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 09:24

Recebidos os autos
08/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/05/2025 13:04

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/05/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 20:27

Conclusos para decisão
12/02/2025 20:27

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/02/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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