22/09/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 11:55

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:36

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:37

Juntada de petição
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO DO NASCIMENTO SILVA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:30

Juntada de petição
19/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso CGJ 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Com a juntada da guia de depósito, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Caso o mandado de pagamento não seja retirado, ao término do prazo de sua validade, determino sua eliminação.
30/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 11:54

Homologada a Transação
28/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual
23/07/2025 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2025 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
23/07/2025 12:36

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:48

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
14/07/2025 00:00

Intimação

Diante da prova apresentada, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida e diante da presença da verossimilhança e da necessidade exigidos pelo artigo 300 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada "inaudita altera pars", para determinar que a parte ré restabeleça a prestação do serviço à parte autora, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de preceito cominatório diário de R$500,00, a viger pelo prazo inicial de trinta dias.

Intime-se.

Após, aguarde-se audiência designada.

Atente as partes para a necessidade de imediata comunicação comprovada a este juízo, tão logo a determinação aludida seja atendida.

ESSA DECISÃO SERVE COMO MANDADO.

Caso exista incongruência levada a efeito pelo autor na distribuição. em razão da parte ré possuir endereço eletrônico cadastrado junto ao portal, por força dos convenio CNJ, TJRJ, Febraban, Febratel, proceda, desde logo, o cartório, ao correto cadastramento, citação e ainda inclusão em respectiva pauta de audiências. *Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro –Parte Judicial Art. 374.

Equiparam-se ao mandado judicial, as sentenças, as decisões interlocutórias e os despachos encaminhados diretamente pelos magistrados às CCM e aos NAROJA para cumprimento.
11/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/07/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO DO NASCIMENTO SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2025 00:59

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0835512-18.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA BRANDAO DO NASCIMENTO SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Ao autor para que acoste aos autos Procuração com assinatura física, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. 2- vistos, etc.

As assinaturas eletrônicas, simples e avançadas, que dependem de conferência em ambiente externo ao processo, devem ser inadmitidas para assinatura de Procurações e demais documentos, desde que produzidas exclusivamente visando a instrução processual.

Motivo pelo qual, faculto à parte interessada regularização da assinatura do documento apresentado, de forma física, sendo a data limite a ACIJ, nos termos da lei 9099. | | | NOVA IGUAÇU, 26 de junho de 2025.

OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA Juiz Titular
26/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/07/2025 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/06/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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