29/04/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:14

Conclusão
29/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:23

Juntada de petição
06/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:02

Conclusão
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.017.

INCIDENTE DE SUSPEICAO 0001290-81.2024.8.19.0009 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Ação: 0001290-81.2024.8.19.0009 Protocolo: 3204/2024.00638612 ARGUENTE: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA ADVOGADO: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA OAB/RJ-104564 ARGUIDO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO
22/07/2024 16:30

Remessa
22/07/2024 15:51

Conclusão
22/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:07

Juntada de documento
16/07/2024 16:54

Conclusão
16/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:53

Juntada de petição
12/07/2024 17:14

Juntada de documento
12/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:50

Juntada de petição
12/07/2024 14:44

Juntada de petição
12/07/2024 14:27

Distribuição
12/07/2024 14:27

Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição/Processo • Arquivo

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