TJRJ - 0894004-85.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/12/2024, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.157.
APELAÇÃO 0894004-85.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894004-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00828081 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARCIA CRISTINA PEDROZA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA OAB/RJ-152814 ADVOGADO: THAMIRES RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-223295 ADVOGADO: JAQUELINE ALVES DE ARAUJO OAB/RJ-183406 ADVOGADO: DOUGLAS DE MATTOS E SILVA OAB/RJ-232414 Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
19/07/2024 12:41
Confirmada
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19/07/2024 00:05
Publicação
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16/07/2024 17:25
Inclusão em pauta
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16/07/2024 14:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/07/2024 14:26
Conclusão
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04/07/2024 22:16
Documento
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24/04/2024 00:05
Publicação
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18/04/2024 12:05
Mero expediente
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11/04/2024 11:28
Conclusão
-
01/03/2024 13:21
Confirmada
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01/03/2024 00:05
Publicação
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27/02/2024 14:29
Não-Provimento
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31/10/2023 00:06
Publicação
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27/10/2023 13:09
Conclusão
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27/10/2023 13:00
Distribuição
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27/10/2023 11:44
Remessa
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26/10/2023 18:39
Remessa
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26/10/2023 18:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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