STJ - 0024656-20.2017.8.19.0002

21/10/2022 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/10/2022 17:09

Transitado em Julgado em 21/10/2022

29/09/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871627/2022

29/09/2022 17:27

Protocolizada Petição 871627/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

28/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 314833/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0314833 - AgInt no AREsp 1996213 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00314833/2022 - AgInt no AREsp 1996213/RJ

13/09/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 314833/2022 - AgInt no AREsp 1996213/RJ

02/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/05/2022 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que JFE 73 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL mencionada à fl. 580 - petição nº 358248/2022 não consta na autuação dos presentes autos.

02/05/2022 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358248/2022

02/05/2022 07:19

Protocolizada Petição 358248/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/05/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 314833/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 314833/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

20/04/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314833/2022

20/04/2022 11:57

Protocolizada Petição 314833/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

01/04/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238092/2022

01/04/2022 09:12

Protocolizada Petição 238092/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

30/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 22:50

Conhecido o recurso de JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

27/12/2021 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/12/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2021 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2021 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/10/2021 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO