07/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:40

Transitado em Julgado em 07/08/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0800394-44.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEUNAM BAPTISTA SALGADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Embargos de Declaração opostos pelo autor, de id.206263729, em face de sentença de improcedência, id.203409271.

Recebo os Embargos de Declaraçãoopostos, pois tempestivose, no mérito, os rejeitopor não vislumbrar no julgado qualquer um dos vícios previstos no artigo 1022 do Código de Processo Civil.A irresignação desafia recurso próprio.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA
14/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 21:57

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 21:57

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 21:57

Recebidos os autos
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
10/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:55

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:26

Recebidos os autos
27/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
27/05/2025 10:34

Revisão do Projeto de Sentença
14/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:24

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 13:24

Recebidos os autos
07/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
07/04/2025 13:09

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 13:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/04/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 11:35

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 13:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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