01/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0891370-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/06/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 13:37

Recebidos os autos
02/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
06/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:01

Outras Decisões
18/07/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:22

Declarada incompetência
17/07/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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