TJRJ - 0330352-25.2021.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONICA CLARA MONTEIRO HERMES

CPF *33.***.*13-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.042.498/6000-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADOR DO ESTADO

VIVIAN PEREIRA MENDONCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 20:46

    Documento

  • 08/01/2024 18:21

    Confirmada

  • 27/12/2023 00:05

    Publicação

  • 18/12/2023 15:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 11/12/2023 00:06

    Publicação

  • 06/12/2023 12:38

    Inclusão em pauta

  • 04/12/2023 14:27

    Conclusão

  • 04/12/2023 14:26

    Documento

  • 09/11/2023 00:05

    Publicação

  • 08/11/2023 19:09

    Confirmada

  • 06/11/2023 15:00

    Não-Provimento

  • 26/10/2023 00:05

    Publicação

  • 19/10/2023 16:31

    Inclusão em pauta

  • 17/10/2023 13:22

    Conclusão

  • 17/10/2023 13:19

    Distribuição

  • 17/10/2023 13:18

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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