TJRJ - 0931541-81.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 21:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/08/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:23
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0931541-81.2024.8.19.0001 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA REQUERIDO: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA id209440139e207821522:verifico que estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, verificando ainda que as partes são legítimas, havendo interesse processual a justificar a propositura da demanda.
Não há as preliminares ou questões processuais pendentes a decidir.
Declaro dessa forma SANEADO o feito.
Fixo como ponto controvertido a regularidade ou a abusividade do reajuste de 36,39% aplicado pela parte ré no que se refere ao contrato firmado entre as partes em 10/06/22 (id151121564) e ainda o deságio de 2% em relação aos boletos emitidos pela Administradora Qualicorp aos beneficiários da parte autora e a responsabilidade da parte ré, observando cada parte respectivos ônus, consoante ponto ora delimitado e linhas argumentativas tecidas na inicial/contestação.
Defiro a produção de prova pericial contábil consoante requerido pela parte autora e nomeio o sr Flavio Castro como perito do juízo.
Faculto às partes a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico, em 15 (quinze) dias.
Intime-se o sr perito para dizer se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários em 05 (cinco) dias.
Com a vinda da proposta de honorários, digam as partes em cinco dias.
Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, cabendo ao sr perito observar o disposto no artigo 473 do CPC.
RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.
SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular -
21/08/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 10:14
Nomeado perito
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21/08/2025 10:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/07/2025 17:41
Conclusos ao Juiz
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16/07/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 01:07
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0931541-81.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA REQUERIDO: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA Id. 205772752: esclareçam as partes se concordam com o imediato julgamento do feito ou se ratificam anterior pretensão probatória, voltando para a prolação de decisão organizadora do feito.
RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.
SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular -
03/07/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 18:58
Conclusos ao Juiz
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02/07/2025 18:57
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 13:05
Conclusos ao Juiz
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05/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 13:01
Juntada de Petição de extrato de grerj
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28/02/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 22:22
Publicado Intimação em 26/02/2025.
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27/02/2025 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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24/02/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 12:06
Conclusos para despacho
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18/02/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO KOJOROSKI em 29/10/2024 23:59.
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21/10/2024 09:31
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 16:50
Apensado ao processo 0924329-09.2024.8.19.0001
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09/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 18:32
Conclusos ao Juiz
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04/10/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 18:26
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 18:25
Juntada de Petição de extrato de grerj
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03/10/2024 17:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/10/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 14:19
Declarada incompetência
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03/10/2024 12:07
Conclusos ao Juiz
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03/10/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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