15/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:56

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:55

Transitado em Julgado em 15/08/2025
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ROBSON PESTANA DE SA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/06/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:10

Recebidos os autos
29/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
29/05/2025 13:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/05/2025 13:06

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 01:11

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/04/2025 10:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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