08/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:00

Transitado em Julgado em 29/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de IVANIR DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
25/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 15:55

Recebidos os autos
25/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
20/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/03/2025 23:59.
05/03/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:53

Outras Decisões
18/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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