18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de JESSICA ACCIOLI SIMOES SOUSA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS AGRIPINO CARNEIRO em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:57

Juntada de outros anexos
08/09/2025 14:56

Desentranhado o documento
08/09/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:47

Transitado em Julgado em 08/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0821757-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS AGRIPINO CARNEIRO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do (sec) 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:55

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/08/2025 15:55

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS AGRIPINO CARNEIRO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0821757-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS AGRIPINO CARNEIRO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

Intime-se a parte autora para juntar comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público, com data inferior a três meses da distribuição da presente demanda, ou, caso resida com terceiros, o respectivo comprovante de residência, instruído com declaração de residência e documento de identificação civil do titular da conta, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:44

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/07/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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