28/08/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:18

Baixa Definitiva
28/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:18

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de DOUGLAS MENESES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0805687-19.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS MENESES DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 11:56

Recebidos os autos
01/04/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/04/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/04/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:22

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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