16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:44

Juntada de petição
08/09/2025 16:42

Juntada de petição
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA LOURENCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA SILVA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:03

Juntada de decisão monocrática segundo grau
07/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0802727-44.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Superada a fase postulatória, passo à organização e saneamento do feito.

As partes são legítimas e estão bem representadas e a princípio não conta o processo com mácula que o torne invalido, total ou parcialmente.

Não foram arguidas preliminares na contestação, razão por que declaro o processo saneado.

As questões controvertidas são unicamente de direito.

Faculto a apresentação de documentos, no prazo comum de 10 dias, devendo o Cartório intimar a parte contrária para sobre eles se manifestar, em igual interregno, independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença, com a etiqueta RCLST.

Rio das Ostras, 3 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
03/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/02/2025 23:59.
13/01/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA SILVA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:16

Juntada de petição
25/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO MOREIRA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 15:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:25

Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:12

Declarada incompetência
05/04/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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