24/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886180-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ ANTONIO DE LIMA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:03

Outras Decisões
08/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:48

Recebidos os autos
08/08/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
09/01/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/01/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 17:05

Recebidos os autos
21/12/2024 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
25/11/2024 13:47

Recebidos os autos
04/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
06/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 21:39

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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