TJRJ - 0804877-29.2025.8.19.0014
1ª instância - Campos dos Goytacazes Ii Jui Esp Civ
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 01:17
Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA AGUIAR em 22/09/2025 23:59.
-
24/09/2025 01:17
Decorrido prazo de RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR em 22/09/2025 23:59.
-
24/09/2025 01:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 00:50
Publicado Decisão em 15/09/2025.
-
13/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
12/09/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 13:03
Juntada de mandado
-
12/09/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 17:42
Outras Decisões
-
10/09/2025 02:27
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
09/09/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:19
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 03:01
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 02:29
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
29/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 17:27
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
26/08/2025 17:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora//exequente como deseja prosseguir no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. -
21/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 16:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
21/08/2025 16:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/08/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:04
Transitado em Julgado em 21/08/2025
-
04/08/2025 00:35
Publicado Intimação em 04/08/2025.
-
02/08/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
01/08/2025 00:00
Intimação
Projeto de sentença no index 204854020, homologado no index 205515914.
Embargos de Declaração interpostos pela parte autora no index 208218933. É o relatório.
Decido.
Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.
O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão, objetivo este a ser perseguido pela via própria.
P.I. -
30/07/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/07/2025 01:33
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:23
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2025 04:26
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
06/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
06/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0804877-29.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA AGUIAR, RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.
Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.
Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.
Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de julho de 2025.
KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular -
03/07/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 18:47
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
30/06/2025 15:17
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 15:17
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
30/06/2025 15:17
Juntada de Projeto de sentença
-
30/06/2025 15:17
Recebidos os autos
-
30/06/2025 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
-
30/06/2025 14:47
Revisão do Projeto de Sentença
-
18/06/2025 14:03
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 14:03
Juntada de Projeto de sentença
-
18/06/2025 14:03
Recebidos os autos
-
17/06/2025 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
-
17/06/2025 14:35
Revisão do Projeto de Sentença
-
13/06/2025 18:53
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2025 18:53
Juntada de Projeto de sentença
-
13/06/2025 18:53
Recebidos os autos
-
14/05/2025 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
-
14/05/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:50
Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
-
15/04/2025 14:50
Juntada de Ata da Audiência
-
26/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 21:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2025 21:28
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 21:28
Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
-
20/03/2025 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0844431-02.2024.8.19.0209
Caroline Bertoletti Sant Anna Molo
Lucas Silva Sannio Molo
Advogado: Marcus Mo Passos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/07/2025 18:29
Processo nº 0803515-17.2024.8.19.0211
Antonia de Maria Moura Viana
Joao Carlos Moura de Mattos
Advogado: Carla Rego dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/04/2024 22:19
Processo nº 0835330-90.2023.8.19.0203
Banco Bradesco SA
Ivan Jorge Nel de Siqueira
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/09/2023 11:58
Processo nº 0036817-89.2022.8.19.0001
Thiago dos Santos Silva
Secretaria de Estado de Defesa Civil
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/05/2022 00:00
Processo nº 0822227-05.2024.8.19.0066
Banco Bradesco SA
Ana Maria de Oliveira Barbosa
Advogado: Wanderley Romano Donadel
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/12/2024 13:41