08/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0971899-88.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 17:14

Recebidos os autos
22/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
29/06/2025 12:37

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0971899-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
22/12/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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