20/02/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:40

Baixa Definitiva
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:43

Expedição de Ofício.
04/12/2024 00:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROZO FONTAINHA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803143-77.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSANGELA BARROZO FONTAINHA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando a informação de que o réu está em recuperação judicial declarada pela Vara Empresarial competente, o que já é de conhecimento pelo Juízo em razão dos diversos processos que aqui tramitam com esta informação, o que dá maior complexidade ao feito, afastando a competência deste Juízo para prosseguir com a execução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para que a parte interessada proceda a sua habilitação junto à Vara Empresarial.

Sem custas ou honorários.

Feito isso, aguarde-se por 30 dias, a retirada da certidão pela parte interessada.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:09

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA BARROZO FONTAINHA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 20:44

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 20:43

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 20:43

Recebidos os autos
19/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
19/06/2024 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/06/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/02/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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