STJ - 0001656-15.2018.8.19.0209

16/03/2022 20:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2022 20:35

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 956362/2021 - AgInt nos EDcl no

16/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0956362 - AgInt nos EDcl no AREsp 1909866 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELVIS BRITO PAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00956362/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1909866/RJ

17/12/2021 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:27

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956362/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1909866/RJ

24/11/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/11/2021 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070404/2021

23/11/2021 23:32

Protocolizada Petição 1070404/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2021

27/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 956362/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 956362/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

25/10/2021 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 956362/2021

25/10/2021 18:32

Protocolizada Petição 956362/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2021

04/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021 Petição Nº 808142/2021 - EDcl

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0808142 - EDcl no AREsp 1909866 - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 19:50

Embargos de Declaração de ELVIS BRITO PAES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00808142 - EDcl no AREsp 1909866

29/09/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/09/2021 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837312/2021

17/09/2021 07:12

Protocolizada Petição 837312/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2021

09/09/2021 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2021 Petição Nº 808142/2021 -

08/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 808142/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808142/2021

08/09/2021 10:15

Protocolizada Petição 808142/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

01/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

01/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 10:50

Não conhecido o recurso de PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

31/08/2021 10:50

Não conhecido o recurso de ELVIS BRITO PAES e SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

02/08/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/07/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/06/2021 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO