18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:36

Audiência Conciliação designada para 16/12/2025 10:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/09/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 11:48

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2025 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/09/2025 11:48

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE AZEVEDO BARCELLOS em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:34

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 06/08/2025 06:00.
07/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora para juntar aos autos cópia da identidade e CPF e declaração de residência assinada pelo titular do comprovante de residência e cópia da identidade e CPF do declarante, no prazo de cinco dias.
06/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0804327-96.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : HENRIQUE BELFORT VALLADAO FILHO RÉU : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Finalidade: Intimar a parte autora sobre a Decisão de ID212884008.

Decisão: "O documento em index 209827090 se constitui em início de prova do pagamento, sendo as alegações autorais verossímeis, principalmente em face de poder o julgador decidir de acordo com as regras de experiência e pela experiência desta julgadora em Juizados Especiais Cíveis, ao longo dos últimos vinte e cinco anos; a irreparabilidade do dano é evidente, em razão dos inevitáveis óbices à vida negocial que decorrem de inscrições em cadastros de inadimplentes;

por outro lado, a providência pleiteada não gera perigo de irreversibilidade; por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA, para determinar que a parte ré, em razão dos fatos narrados na inicial, se abstenha de incluir o nome da parte autora em cadastros de inadimplentes ou deles retirá-lo, no caso de já havê-lo feito, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), enquanto perdurar a inscrição." RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2025 20:21

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804327-96.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE BELFORT VALLADAO FILHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a parte autora, para comprovar o pagamento da fatura, uma vez que o documento em id. 203610980 trata-se de comprovante de agendamento.

Consta da parte final do referido documento que o comprovante definitivo de pagamento somente será emitido após a quitação do débito.

Após, apreciarei o pedido de tutela.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:13

Audiência Conciliação designada para 11/09/2025 11:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/06/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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