TJRJ - 0001475-80.2022.8.19.0077
1ª instância - Seropedica J Vio e Esp Adj Crim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 00:00
Intimação
Acolho integralmente a promoção ministerial de fl. 117 e, adotando os fundamentos ali consignados como razões de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE MESSIAS DE SOUZA, com fulcro no art. 76, §§ 4º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Após, façam-se as comunicações e anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/07/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 15:58
Juntada de documento
-
27/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:38
Trânsito em julgado
-
29/05/2024 14:39
Juntada de petição
-
27/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:27
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
26/04/2024 12:27
Publicado Sentença em 04/06/2024
-
26/04/2024 12:27
Conclusão
-
26/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 16:15
Conclusão
-
07/12/2023 13:44
Juntada de petição
-
22/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:44
Juntada de documento
-
02/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:21
Juntada de petição
-
27/07/2023 23:53
Julgamento
-
26/07/2023 14:00
Audiência
-
26/07/2023 13:02
Juntada de petição
-
26/07/2023 03:46
Documento
-
25/07/2023 01:21
Juntada de petição
-
14/07/2023 13:14
Juntada de petição
-
07/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 14:07
Expedição de documento
-
04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:18
Outras Decisões
-
26/05/2023 17:18
Conclusão
-
27/06/2022 21:34
Juntada de petição
-
23/06/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 00:39
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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