STJ - 0223789-07.2021.8.19.0001

16/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/08/2023

05/06/2023 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535427/2023

05/06/2023 08:22

Protocolizada Petição 535427/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

31/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 199271/2023 - AgInt

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0199271 - AgInt no AREsp 2269851 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199271/2023 - AgInt no AREsp 2269851/RJ

17/05/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

15/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000415-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199271/2023 - AgInt no AREsp 2269851/RJ

03/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para SILVIA REGINA GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 199271/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 400.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 199271/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199271/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199271/2023

16/03/2023 20:03

Protocolizada Petição 199271/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

13/01/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2023

12/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2023

11/01/2023 20:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO