03/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:15

Não recebido o recurso de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *92.***.*03-85 (AUTOR).
30/06/2025 20:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *92.***.*03-85 (AUTOR).
07/02/2025 19:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0806129-49.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA RÉU: ENEL BRASIL S.A Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que a autora/recorrente não comprovou documentalmente ostentar a condição de hipossuficiência econômica ou miserabilidade jurídica, apesar de regularmente intimada.

Venha, no prazo de 48 horas, o recolhimento das custas, sob pena de não recebimento do recurso.

MAGÉ, 15 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *92.***.*03-85 (AUTOR).
15/11/2024 08:07

Conclusos para decisão
15/11/2024 08:06

Processo Reativado
15/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:06

Processo Desarquivado
15/11/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 08:06

Baixa Definitiva
15/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:37

Transitado em Julgado em 12/07/2024
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:33

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 12:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/02/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 17:29

Recebidos os autos
30/11/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
30/11/2023 10:13

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
30/11/2023 10:13

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ISNARIA CONCEICAO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:18

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 16:37

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
29/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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